Câmara vota fim do 14º e 15º salários nesta quarta-feira

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Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.

“O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do país”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ele explicou que a proposta não acaba definitivamente com o benefício. Pela regra a ser votada, cada parlamentar terá direito a receber dois salários extras ao longo do mandato: um no início e outro no final da legislatura. Atualmente, o benefício, no valor de R$ 26,7 mil, é pago anualmente em fevereiro e dezembro.

“É uma vergonha nacional, indefensável e inexplicável”, frisou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). “Temos que ter uma situação equânime com todo o cidadão brasileiro”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os líderes também decidiram hoje que na primeira semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma política, mesmo que não haja consenso. “O que desgasta a imagem da Casa é a omissão. Quero que a Câmara passe a votar. O que dita a Casa e a sua imagem é a indecisão e isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e quem tiver voto para ganhar, ganhe e quem não tiver que respeite o resultado”, ressaltou Henrique Alves.

Edição: Talita Cavalcante

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PT baiano oficializa quatro nomes para sucessão de Wagner

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Falta mais de um ano para as próximas eleições, entretanto, o Partido dos Trabalhadores parece não querer perder tempo e já começa a botar o bloco na rua. Em resolução, a direção estadual da sigla oficializou os quatro nomes que irão brigar para suceder o governador Jaques Wagner. O senador Walter Pinheiro, os secretários estaduais do Planejamento, José Sérgio Gabrielli e da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, foram os escolhidos. A briga agora é pela viabilização. Dizem que os mais fortes são os dois secretários, sendo que Gabrielli seria o preferido de Lula, enquanto Costa teria a benção de Wagner. Com a divulgação dos quatro nomes, caem por terra ao anseios de outros três petistas, Nelson Pelegrino, Moema Gramacho e Guilherme Menezes, que também haviam expressado o anseio de disputar o cargo.

Fonte: Metro1, por Erick Issa

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Alexandre Marques recebe diploma da justiça eleitoral para 2013

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Nesta quarta (19), o edil Alexandre Marques recebeu da justiça eleitoral diploma que o habilita a exercer a função de vereador no dia 1º de janeiro de 2013, em ato solene ocorrido no antigo Fórum. O evento também diplomou os outros 16 vereadores eleitos, bem como os seus suplentes e o poder executivo de Lauro de Freitas. Este ato marca a continuidade do trabalho do vereador Alexandre Marques que foi reeleito com 1879 votos populares, sendo o segundo candidato mais votado do município. De acordo com alguns de seus companheiros de campanha, a reeleição de Alexandre é fruto de um trabalho sério e dedicado à comunidade que reconhecendo os seus esforços, o manteve na casa legislativa. “Este ato simboliza a continuidade da democracia no município e os eleitos pelo voto popular tem o dever de cumprirem com as responsabilidades que lhe foram repassadas como procuradores diretos da população”, afirma o vereador Alexandre Marques.

Fonte: Ascom Alexandre Marques

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Cerimônia de Diplomação acontece nesta quarta-feira (19)

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Nesta quarta-feira (19) ocorrerá o evento de diplomação dos Eleitos (as) e suplentes que concorreram às eleições deste ano de 2012.

A diplomação será feita no Auditório do Fórum I de Lauro de Freitas  - Centro. O início da cerimônia está previsto para as 14 horas. Dentre os diplomados estará o Vereador reeleito Alexandre Marques, vitorioso nas urnas com 1.879 votos.

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Quero ser governadora da Bahia, afirmou Moema Gramacho

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Além dos 4 nomes de petistas já divulgados em busca de apoio para disputar a tão concorrida sucessão estadual, o governador Jaques Wagner terá mais uma opção a administrar: a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que até então não havia esboçado nenhum desejo de entrar na briga, se coloca como mais uma candidata pelo PT.

O fato coloca Wagner com nada menos do que 5 postulantes dentro da sua própria legenda, já que, além dela, estão no páreo o ex-presidente da Petrobras e atual secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

Contudo, nos bastidores do Palácio de Ondina circula que os preferidos do governador são Rui Costa e Gabrielli. Moema manifestou seu desejo durante entrevista concedida ao Programa do Bocão, na Rádio Sociedade.

Se cacifando para o pleito, embora não tenha conseguido emplacar seu sucessor, João Oliveira, Moema anunciou que o prefeito eleito Márcio Paiva (PP) vai encontrar nos cofres públicos mais de R$ 315 milhões à disposição para obras prioritárias e que a esse valor somam-se recursos captados pela Prefeitura junto às instituições internacionais para aplicação em projetos de segurança com cidadania, além de mais de R$ 10 milhões contratados para programas e serviços.

A prefeita ainda anunciou a herança de mais de 2 mil casas populares a serem entregues do total de 7 mil, além de políticas de segurança alimentar, destacando o restaurante popular e os avanços apontados por ela na saúde, a exemplo do Samu 192, entre outros equipamentos.

Quanto às obras em andamento ou fase de licitação no município, estão ainda a pavimentação de ruas, construção de 160 unidades habitacionais, creche, posto de saúde e melhorias habitacionais com recursos do PAC no bairro de Itinga, da ordem de mais de R$ 20 milhões.

Na saúde ainda foram anunciados equipamentos a serem deixados pela prefeita, como a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). Por fim, destacou que encerra o segundo mandato com quase 80% de aprovação.

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Moema entrega o município com mais de 315 milhões em obras contratadas

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Prefeita que mais captou recursos do governo federal no país nos últimos oito anos, Moema Gramacho entrega o município com mais de 100 projetos assinados com Ministérios e governo do Estado, em execução ou processo de licitação. O prefeito eleito que assume em 1º de janeiro de 2013 vai encontrar mais de R$315 milhões à disposição para obras prioritárias, a maioria delas definida pela comunidade em audiências públicas do Orçamento Participativo. Somam-se a eles, recursos captados pela Prefeitura junto a instituições internacionais para aplicação em projetos de segurança com cidadania, além de mais de R$10 milhões contratados para programas e serviços.

“A gestão, em seus dois mandatos (2005 a 2012), deixa um legado representado por um patrimônio físico e social jamais visto em Lauro de Freitas. Das 7 mil casas populares, 4,5 mil delas já entregues, às políticas de segurança alimentar – Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Os avanços na saúde com a implantação do SAMU 192, três CAPs, postos de saúde, clínicas especializadas e 35 consultórios odontológicos. As obras de infraestrutura, que vão da pavimentação de centenas de ruas, contenção de encostas e drenagem, ao sistema de esgotamento sanitário, maior obra da história do município”, destaca a prefeita que encerra o segundo mandato com quase 80% de aprovação.

Entre as obras em andamento ou fase de licitação no município estão ainda a pavimentação de ruas, construção de 160 unidades habitacionais, creche, posto de saúde e melhorias habitacionais com recursos do PAC Itinga, da ordem de mais de R$20 milhões. A construção de duas UPAS, uma já em fase de conclusão, em parceria com o Ministério da Saúde, um investimento de R$4,2 milhões; a construção de duas praças, com teatro, piscina semi-olímpica, pista de skate e outros equipamentos, em Itinga, orçadas em mais de R$ 6 milhões; e o PAC Lagoa da Base, em execução pela Conder, que prevê a revitalização completa do bairro com recursos em torno de R$19 milhões.

A gestão Moema Gramacho implantou as primeiras creches da rede municipal que atendem mais de mil crianças até quatro anos; a primeira universidade pública (PUSAI), escolas e o Programa Municipal Universidade para Todos (Promuni) que garantiu bolsa integral para mais de 800 jovens. Outras duas creches estão em obra e mais seis com recursos assegurados pelo Ministério da Educação.

“Quando assumi, não havia projetos no município. Tudo teve que ser feito por nós, desde o projeto, e buscamos os recursos junto a todos os ministérios e secretarias do Estado que resultaram neste patrimônio de realizações que transformou a cidade e melhorou a vida das pessoas”, destaca a prefeita Moema Gramacho.

O município foi referência nacional e premiado em transparência na aplicação dos recursos públicos; nos programas de segurança alimentar e de saúde bucal. A cidade saiu de um dos piores índices de educação, em 2005, para o quarto município no país que mais melhorou o ensino, segundo o IDEB/MEC. Foi selecionado pela ONU para receber projeto pioneiro de segurança com cidadania, com investimento em torno de R$2 milhões, em execução; e assinou contrato com o Fundo Europeu de Desenvolvimento e Segurança, também na área de combate à violência, que vai aplicar 800 mil euros em ações – cerca de R$2,6 milhões - com jovens da Lagoa dos Patos, Itinga, Portão e Areia Branca, no período de 2013 a 2016.

O apoio aos jovens e comunidades foi reconhecido. O Programa Escola Aberta, que coloca 28 escolas à disposição da comunidade e reúne mais de 6 mil pessoas para prática de esporte, cultura e cursos profissionalizantes a cada final de semana, é modelo para o país. Além de muitos outros convênios em vigor nas áreas de Educação, Social, Cultura, Saúde, Segurança e Esportes.

Todos os projetos e recursos contratados pela administração municipal podem ser comprovados e acompanhados no site www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br ou junto a Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agenda Lauro

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Defesa Civil avalia danos ao prédio atingido por incêndio

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Engenheiros da Defesa Civil de Lauro de Freitas e do Estado avaliaram hoje (quarta-feira, 7) a estrutura do prédio onde dois apartamentos foram destruídos por um incêndio na noite desta terça-feira. O laudo deve estar pronto em cinco dias. O incêndio começou no apartamento 403 que foi totalmente destruído e se alastrou para o 503 que teve avarias no piso e nas paredes.

A prefeita Moema Gramacho, que foi ao local prestar solidariedade às famílias na noite de ontem, colocou espaços da Prefeitura à disposição dos moradores atingidos para guarda de pertences e equipes para apoiar nos trabalhos de retirada dos escombros. De acordo com o secretário Chefe de Gabinete da Aliomar Eloy Brito, a Prefeitura também disponibilizou caminhões pipas que ajudaram a ação do Corpo de Bombeiros. As equipes da Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a de Serviços Públicos (SESP) fizeram hoje a retirada dos escombros e escoramento das lajes.

Fonte: AgendaLauro

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